25/09/2013 às 00:00:00
Municípios

Polícia Federal investiga fraudes nos fundos de pensões de Várzea Branca

Enriquecimento ilícito dos secretários e o acúmulo ilegal de cargos

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar fraudes previdenciárias em vários municípios do Piauí. Em pelo menos 32 cidades que tem regime de previdência própria estão sendo investigados. A PF apurar irregularidades como apropriação indébita, sonegação de contribuição previdenciária, e fraudes nos sistema de previdência municipal. Nos procedimentos ainda são averiguados casos de enriquecimento ilícito de algumas pessoas envolvidas no esquema. Os procedimentos foram abertos em vários municípios como Piracuruca, Curralinhos, Várzea Branca, Teresina, e na região de Picos, para citar alguns dos casos. O procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco determinou a instauração de procedimento investigatório criminal, em decorrência de um processo de representação fiscal contra a Prefeitura de Piracuruca, para verificar a prática de ilícito contra a previdência social, por sonegação de contribuição e outras condutas criminosas. A portaria do MPF é de abril de 2013, mas apura os fatos desde o final de 2004. Em Várzea Branca, o MPF ajuizou ação civil pública denunciando práticas de improbidade administrativa, e a instauração de procedimento investigatório criminal para apurar desvios. O procedimento investiga a ocorrência de infrações penais de natureza pública, que serve com preparação e embasamento para ajuizar as ações penais. Os procedimentos no município apuraram a conduta lesiva ao erário e atos de enriquecimento ilícito por parte de secretários municípios de Várzea Branca e o acúmulo ilegal de cargos. Neste caso o procedimento administrativo e os inquéritos civis foram presididos pelo procurador Antonio Marcos Martins Manvailer. Na região de Picos, o procurador Leonardo Carvalho Cavalcante Oliveira, em julho, eterminou a apuração em investigação criminal de apropriação indébita previdenciária e sonegação previdenciária praticada pelo ex-prefeito Gil Paraibano. Ele deu um prazo de 90 dias para a conclusão do procedimento administrativo fiscal e para que se faça a representação fiscal para fins penais, para apresentação da denúncia criminal.

Fonte: Luciano Coelho/Portal AZ
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